Hoje, há 122 anos atrás era assinada a Lei Áurea no Brasil, ou seja, Lei que extinguiu a escravidão formal de negros em nosso país. Vale ressaltar que o Brasil foi um dos últimos países a abolir a exploração do trabalho escravo. Foram mais de 300 anos de torturas, exploração, assassinatos, abusos, humilhações sofridos pelos negros que primeiro foram trazidos da África para o Brasil e depois para os negros brasileiros. Após a "libertação" homens e mulheres ex-escravos se viram mais uma vez presos às limitações impostas por uma sociedade racista e segregadora, não tiveram acesso aos serviços básicos como cidadãos brasileiros, não tiveram direito a educação de qualidade, saúde, moradia, emprego e renda, ou seja, com a libertação os negros ficaram marginalizados e excluídos.
É importante ressaltar também que diante dessa situação que se perpetua ao longo dos anos os negros sempre procuram lutar por melhores condições mostrando que são pessoas que devem ter garantidos os mesmos direitos que pessoas de outras etnias tem. Muitos foram os movimentos anti-racistas que surgiram no país para denunciar o preconceito existente em nossa sociedade.
Refletindo sobre essa data minha monografia trata do acesso e permanência de estudantes carentes na universidade pública, primeiro meu trabalho faz uma descrição histórica do surgimento da educação superior no Brasil evidenciando segundo bibliografia do tema como o ensino superior era voltado para as elites. Esse apanhado histórico passa pelo Brasil Imperial, depois o período da República até chegar aos governos militares e por fim aos governos da década de 80 e 90.
Esse histórico ressalta o surgimento de universidades e a forma como o ensino superior se expandiu e quais as políticas públicas que passaram a ser implementadas com o objetivo de inserir jovens em condições econômicas desfavoráveis ao ensino de terceiro grau.
Analiso primeiro as políticas de acesso através do setor privado em seguida nas Instituições Federais de Ensino para por fim tratar das políticas de permanência para estudantes pobres na Universidade Federal da Bahia. Aí vem a pergunta....
E o que os 122 anos de Lei Áurea tem em comum com a monografia sobre esse tema?
Tudo!
A Ufba implantou o sistema de cotas em 2005, as Ações Afirmativas, outras universidades fizeram o mesmo em diferentes anos, essas instituições foram sempre motivadas por demandas de movimentos negros presentes dentro das unidades e na sociedade civil. Esse tipo de política é caracterizada como sendo de acesso, uma tentativa de reparar anos de exclusão de estudantes de escolas públicas negros e índios do ensino superior.
Muitos criticam outros apoiam, mas, o que ninguém pode negar é que existe uma desigualdade não só de classe, mas, étnica entre as pessoas e esse tipo de política é bem vinda sim! Irá resolver o problema da educação do País eu acredito que não, mas, medidas como essa abrem a discussão para a necessidade de inclusão não só de pessoas negras, mas, de todos aqueles que se encontram em situação de desamparo e desrespeito aos seus direitos fundamentais como cidadão e um deles é o acesso a uma educação de qualidade e garantia da permanência seja na escola básica como no ensino superior.
Vamos aproveitar essa data para refletirmos e eu vou escrevendo meu trabalho monográfico. :-)
